Economista há 26 anos, formado pela FAAP-SP (Fundação Armando Álvares Penteado), pós-graduado em Análise Econômica pela FIPE/USP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em 2007, e mestrando em Desenvolvimento Regional pela Unitau (Universidade de Taubaté), Odilson Gomes Braz Junior, atua hoje como secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, onde trabalha desde 2001.

Um currículo de formação acadêmica extensa permite o entendimento e a capacidade para assessorar o atual prefeito da cidade, Anderson Farias, na gestão das finanças, coordenando também as licitações, concursos, TI e manutenção do Paço Municipal.

Importante elo entre Aconvap e o órgão público, Odilson também tem desempenhado um papel fundamental para tratar assuntos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), leis e decretos ligados ao setor da construção civil.

“A nossa função essencial é buscar o melhor ambiente de negócios entre o poder público e a iniciativa privada, reduzindo, assim, o chamado ’Custo Brasil’”, disse o secretário.

Segundo ele, a desburocratização é uma necessidade brasileira para agilizar o desenvolvimento e, no que envolve a associação, a gestão pública auxilia e age em parceria com a iniciativa privada nesse sentido.

Para Odilson, o trabalho da Aconvap é de suma importância para o município e região do Vale do Paraíba, já que a vida está cada vez mais nas cidades e o padrão das moradias é um importante indicador de qualidade de vida.

“Como entidade que representa as construtoras, o trabalho da Aconvap colabora, e muito, na geração de emprego, renda e qualidade de vida”.

No entanto, o secretário ressalta que ainda há muito o que melhorar. Para ele, poder público e iniciativa privada precisam avançar juntos em direção ao melhor ambiente de negócios, com arcabouço legal desburocratizado e equilibrado.

“Nossa perspectiva é continuar assessorando o prefeito Anderson nas questões relacionadas à pasta, elaborando estudos para os orçamentos, auxiliando na proposição de leis que permitam a simplificação e desburocratização”.

Ainda sobre a Aconvap, Odilson faz questão de agradecer à entidade pela parceria e predisposição em buscar soluções para o desenvolvimento de São José dos Campos e região.

DESTAQUES

Como secretário de Gestão Administrativa e Finanças, Odilson destaca dois grandes projetos de que tanto se orgulho:

• Elaboração e aprovação da Revisão da (PGV) Planta Genérica de Valores.
• Elevação do município para a classificação B no CAPAG do Tesouro Nacional.

Segundo dados abertos do último CAPAG Municípios com posição em abril de 2021, apenas 17,6% das cidades têm nota B.

A sigla CAPAG significa Capacidade de Pagamento, e faz referência a uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal, e municípios) e identificar aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.

Essa avaliação tem o objetivo de apurar a situação fiscal de maneira simples e transparente. Ela foi formulada para mensurar o risco de crédito para o Tesouro Nacional decorrente de eventuais novos empréstimos como garantia da União.

E a metodologia de cálculo é composta por três indicadores:

o             Endividamento.

o             Poupança Corrente.

o             Índice de Liquidez.

Depois, é feito um diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais e, por meio da nota obtida, se chega à CAPAG geral, que pode variar entre notas finais A, B, C ou D. Sendo a nota A, indicativo de boa situação fiscal e de baixo risco, enquanto a nota D, indica uma situação fiscal ruim e, consequentemente, de alto risco de inadimplência.

A obtenção de nota geral A ou B na CAPAG é comprovação da boa gestão financeira do município.