O engenheiro agrônomo Marcelo Manara vive há três décadas em São José dos Campos e acompanhou o desenvolvimento da cidade, que mudou bastante, com muitos novos empreendimentos e o surgimento de desafios para a construção civil.

Nos últimos anos, como secretário de Urbanismo e Sustentabilidade da cidade, Manara coordenou os trabalhos para o novo Plano Diretor, novo zoneamento, negociou os licenciamentos ambientais da Via Cambuí, Arco da Inovação e Linha Verde, e implantou projetos como o OBSERVA e ARBORIZA SJC.

Segundo ele, alguns desafios da pasta para este ano são o Plano de Gestão Distrital – classificado como um “mini Plano Diretor” que tratará das especificidades do distrito de São Francisco Xavier, com uma política inovadora desenvolvida a partir dos conceitos de bioeconomia, economia circular e sustentável –; a consolidação da nova lei de arborização; ajustes na Lei de Zoneamento; a conclusão da implementação de plataformas resultantes do cruzamento de banco de dados e sistemas de controle – como o monitoramento do Plano Diretor e o ZEUS, uma plataforma para o planejamento e reconhecimento da evolução e dinâmica da cidade.

O secretário também citou outras políticas públicas em desenvolvimento. “O Plano Diretor de infraestrutura verde, com soluções baseadas na natureza, em complemento ao Plano Diretor de macrodrenagem; operacionalização dos investimentos em melhorias urbanísticas com a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, com o eixo do córrego Senhorinha se tornando um parque público, e eixo de urbanismo qualificado servindo lazer e qualidade de vida para as famílias da região sul, além de intervenções urbanísticas para melhoria da região central”, afirmou.

Nova legislação

Manara avaliou positivamente o processo de adequação das empresas de construção civil da cidade ao novo Código de Edificações. “Foi uma transição tranquila, com a incorporação dos itens de sustentabilidade em todas as edificações de forma harmoniosa à evolução dos empreendedores do município, que há um bom tempo têm em seu DNA os princípios da inovação resiliência e sustentabilidade como balizadores de desenvolvimento”.

O secretário falou sobre avanços como a ampliação dos procedimentos de licenciamento e Habite-se automáticos. “O Habite-se automático tem gerado maior preocupação dos profissionais com a questão documental do imóvel construído, evoluindo na execução de relatórios fotográficos e demais documentos. Outro efeito prático é a velocidade de resposta: o automático permite que a Prefeitura analise e tenha uma definição sobre o processo em poucos dias”, disse.

Segundo ele, desde a entrada em vigor do novo Código de Obras (LC651/22), que trouxe a previsão do Habite-se automático, já foram protocolados 1.658 processos pedidos, o que representa 75% de todos os pedidos de Habite-se.

Em relação aos licenciamentos, ou seja, a aprovação de projetos, ele considera que o alvará automático trouxe celeridade, reduzindo o prazo de aprovação de 9 para 4,7 dias úteis, na comparação entre 2021 e 2022: foram 1.701 aprovações automáticas, de um total de 2.852 aprovações em 2022.

“Embora ainda em adaptação às novas regras nesta fase de transição, verificamos que persiste um número considerável nos indeferimentos de processos em razão de inconformidades quanto à montagem e protocolo dos processos, tanto por ausência documental como por modelo incorreto de projeto. Porém, acreditamos que superada a fase adaptativa, as aprovações automáticas seguirão na normalidade”, avaliou.

O futuro de São José

O secretário acredita que, em comparação com outras cidades, São José possui uma legislação avançada, norteada pelos princípios da sustentabilidade, mas sempre há condições de evoluir. “A própria modificação da Lei de Zoneamento é um exemplo disso, pois ela vem calibrar e corrigir certos detalhes, em razão de diversas inovações que a sociedade e a própria prefeitura identificaram como potenciais melhorias. São José enfrentou com sucesso o desafio de regulamentar a outorga onerosa e os fatores de sustentabilidade, os loteamentos que já nascem fechados, a criação da Zona Mista Cinco – que ajuda a controlar os loteamentos clandestinos – a divisão da cidade em macrozonas no PDDI, a fachada ativa e a fruição pública, entre outras”.

Questionado sobre as localidades que considera que têm maior potencial para crescimento em São José nos próximos anos, Manara lembra que a cidade teve um salto no número de projetos de loteamento em análise, passando de uma média anual de 42 (entre 2012 e 2016) para 79 (em 2022) e citou bairros e regiões.

“O Urbanova se mantém no desejo de algumas loteadoras para empreendimentos de padrão mais elevado, mas no que tange ao parcelamento do solo, a Zona Leste á que possui o maior volume de projetos em análise, seguida pela Sudeste, que teve a Via Cambuí como grande fator de indução. Vale destacar também a famosa ‘área das vaquinhas’ (Zona Oeste), que está com seu projeto urbanístico pré-aprovado e em análise em âmbito estadual (Graprohab), com previsão de aprovação final pelo município ainda em 2023”.

 Parceria com a Aconvap

Para o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, “além da óbvia e importante defesa dos interesses da construção civil na região, que resultam em forte contribuição à economia joseense, gerando emprego e renda, incrementando os recursos ao tesouro municipal, contribuindo para a atratividade de novos investimentos”, o trabalho da Aconvap tem outra característica importante.

“A Aconvap tem intensa participação nos debates de construção das políticas públicas de São José dos Campos. A entidade se faz representar – e bem representar – em vários conselhos, e naqueles que têm interface com a secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, tem participado ativamente e qualitativamente de forma transparente e cidadã, estudando, aperfeiçoando e contribuindo para a melhoria das principais políticas públicas de ordenamento territorial, a exemplo do Plano Diretor (2018), zoneamento (2018) e Código de Obras (2022)”, destacou.