Na noite da última terça-feira (21) aconteceu o lançamento da cartilha "Orientações ao Consumidor para Compra de Imóveis na Planta", na sede da OAB São José dos Campos. O documento é resultado de uma parceria firmada entre a Aconvap, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São José dos Campos (OAB SJC) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.

Estiveram presentes as seguintes autoridades: Sra. Maria Rita Singulano, Presidente da ACONVAP;  Dr. Felipe Alciprete, Vice-presidente da 36ª Subseção de São José dos Campos; Dr. Wagner Duccini, Presidente da Comissão de Estudos de Direito da Insolvência da 36ª Subseção de São José dos Campos; Dr. Alexandre Campos, Diretor PROCON de São José dos Campos; Denilson Alves de Oliveira, Consultor da ACONVAP e outros representantes, como ex-presidentes da associação, bem como construtoras e imobiliárias.

"A cartilha tem a função de informar ao consumidor as coisas básicas, como a diferença de comprar um imóvel na planta ou uma cota de um empreendimento feito através de SCP, mas também onde buscar informações sobre projeto aprovado e até cuidados na hora de receber o imóvel. É uma cartilha simples, mas esperamos que possa tirar as duvidas básicas do consumidor", disse Maria Rita Singulano.

Ao todo, cerca de 100 pessoas estiveram presentes no evento e o material está disponível para baixar gratuitamente.

Para baixar a cartilha, escanei o QRCODE abaixo.