AVISO DE PRIVACIDADE

A ACONVAP valoriza a privacidade daqueles que mantêm consigo algum tipo de relação.

Este Aviso de Privacidade apresenta informações sobre a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais.

Caso surja qualquer dúvida sobre seus direitos ou a respeito da utilização de seus dados pessoais, entre em contato com o e-mail aconvap@aconvap.com.br.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

A ACONVAP coleta e utiliza dados pessoais durante o exercício de suas atividades. Veja abaixo as finalidades para as quais seus dados são utilizados.

1. Adesão de associado ou patrocinador

• Nome, profissão, celular, empresa em que atua, CREA, e-mail.

Duração: os dados são utilizados para esta finalidade enquanto mantiver-se a relação com o titular.

2. Envio de comunicados e mensalidades

• Nome, e-mail, telefone.

Duração: os dados são mantidos para esta finalidade pelo tempo que durar a relação com a ACONVAP.

3. Atendimento pelo website

• Nome, e-mail, telefone.

Duração: os dados são mantidos para esta finalidade pelo tempo que durar a relação com a ACONVAP.

4. Exercício de direitos

• Todos os dados coletados.

Duração: os dados são mantidos para esta finalidade pelo tempo em que a ACONVAP depender deles para, eventualmente, exercer seus direitos.

DADOS PESSOAIS COLETADOS POR TERCEIROS

Durante a utilização do website, alguns dados podem ser coletados por terceiros. A ACONVAP não tem acesso a estes dados. Veja abaixo quando isto ocorre:

- Empresa de hospedagem do website coleta dados de acesso:

• IP do usuário, data e hora de acesso.

- Empresa de conexão à internet (a depender do usuário):

• IP do usuário, data e hora de acesso.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Apesar de nenhum dado coletado ser objeto de comercialização com terceiros, pode haver compartilhamento nas hipóteses abaixo indicadas, sempre que houver permissão legal e nos limites das finalidades acima expostas.

- Autoridades Públicas:

• Dados relacionados a documentos eventualmente solicitados por Autoridades Públicas, como órgãos da administração direta e indireta ou Poder Judiciário.

- Prestadores de serviços:

• Empresas de marketing, escritórios de contabilidade e jurídico, ferramentas de comunicação e empresas de hospedagem de websites.

ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E SEGURANÇA

Os dados pessoais coletados serão armazenados em servidores digitais que apresentam o adequado grau de proteção das informações que lhes são confiadas e em arquivos físicos, dotados de sistemas de segurança, controle de acesso e políticas internas voltadas à privacidade e proteção dos dados. Toda hipótese de tratamento ocorrerá por equipes treinadas e cientes dos procedimentos internos da ACONVAP, de modo a oferecer a garantia de que não haverá uso dos dados pessoais em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

DIREITOS DOS TITULARES

Os titulares de dados pessoais podem exercer, mediante requisição ao aconvap@aconvap.com.br, os

seguintes direitos:

- Confirmação da existência do tratamento;

- Acesso aos dados;

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;

- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;

- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

RESPONSABILIZAÇÃO

A ACONVAP responsabiliza-se por todo e qualquer dado pessoal que coleta e utiliza. Por isso, adota controles de proteção e segurança aos dados armazenados em ambientes físicos e digitais, considerando as ferramentas tecnológicas acessíveis. Igualmente, a ACONVAP realiza constante avaliação jurídica para garantir o cumprimento às suas obrigações legais, bem como adota ações de conformidade voltadas ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Em relação aos dados compartilhados com terceiros, estes ocorrem sob rígida proteção contratual, de modo que eventual incidente de segurança causado pelos parceiros da ACONVAP configurará descumprimento contratual e os sujeitará às medidas legais cabíveis e responsabilização por descumprimento do contrato e da legislação.

CONTATO

Os titulares poderão entrar em contato para exercer seus direitos mediante solicitação a ser direcionada ao aconvap@aconvap.com.br, onde o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, processará a requisição.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este aviso foi atualizado em 5 de junho de 2023 e poderá ser revisto periodicamente. Portanto, consulte-o sempre que lhe for oportuno.