Zoneamento: texto recebe 50 emendas, todas do PT

Oposição diz que as emendas visam ‘resguardar’ pedidos da população que não foram atendidos nas audiências e ‘salvar um pouco das questões de proteção ao meio ambiente’

O projeto da nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos recebeu 50 emendas parlamentares. Todas foram apresentadas por vereadores do PT, que fazem oposição ao prefeito Felicio Ramuth (PSDB), autor da proposta. O prazo para apresentação das emendas individuais terminou na última quinta-feira.

Agora, essas propostas de alteração no texto original serão analisadas pelas comissões permanentes. Caso não sejam rejeitadas pelas comissões, serão votadas em plenário.

As comissões de Justiça e Redação, de Economia e de Planejamento Urbano terão até 26 de setembro para emitir seus pareceres, que poderão vir acompanhados de novas emendas. A previsão da base aliada é de votar o projeto entre o fim de setembro e o começo de outubro.

Segundo o vereador Wagner Balieiro (PT), o pacote de emendas tem dois objetivos principais. “Tem emendas que discutem resguardar aquilo que a população solicitou nas audiências públicas e não foi acatado. Outra parte tenta salvar um pouco das questões de proteção ao meio ambiente, que a Lei de Zoneamento está flexibilizando”.

“Esse projeto vai permitir um adensamento em toda a cidade, faz quase um ‘libera geral’. Todos os índices de construção estão aumentando muito, ao mesmo tempo em que há um aumento de flexibilização nas questões ambientais”, acrescentou.

Balieiro afirmou ainda que, embora o governo tenha ampla maioria na Câmara, espera que as emendas sejam levadas ao plenário. “A expectativa que a gente tem é que, se as emendas passarem pelas comissões, teremos a possibilidade de ampliar o debate e explicar a importância delas”.

Líder do governo diz que emendas da oposição passarão por ‘análise técnica’

BASE. O líder do governo na Câmara, vereador José Dimas (PSDB), negou que tenha havido um acordo para que os parlamentares da base não apresentassem emendas. “Nossa ideia foi participar de todo o processo e dar as sugestões ao longo de oficinas e audiências públicas. Ao longo disso, percebemos que nossos pedidos foram contemplados. E os que não foram, foi por justificativa plausível”. O tucano disse que as emendas da oposição serão analisadas sem viés político e que espera a aprovação do projeto até o início de outubro. “As emendas serão analisadas do ponto de vista técnico. Não é por que são do PT que serão rejeitadas”.

Fonte: Jornal O Vale / Julio Codazzi