Com audiência e prazo de emenda, zoneamento tem semana decisiva

Câmara realiza audiência pública para debater proposta do prefeito na segunda-feira, às 19h; já na quinta-feira termina o prazo para que vereadores apresentem emendas ao projeto, que deve ser votado no fim de setembro

A tramitação do novo projeto da Lei de Zoneamento de São José dos Campos terá uma semana decisiva na Câmara. Nessa segunda-feira, a partir das 19h, o Legislativo vai sediar uma audiência pública para debater a proposta enviada pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB) à Casa. Os moradores que quiserem se manifestar deverão se inscrever durante os primeiros 30 minutos. Cada inscrito poderá falar por até três minutos. No início da audiência, técnicos da prefeitura farão uma apresentação e, ao fim dela, terão 15 minutos para comentários.

Depois, na quinta-feira, terminará o prazo para que os vereadores apresentem emendas ao texto. Por enquanto, apenas duas foram protocoladas, ambas pela bancada do PT, que faz oposição à gestão tucana.

Depois disso, as comissões de Justiça e Redação, de Economia e de Planejamento Urbano terão até 26 de setembro para emitir parecer. A expectativa da base aliada e também do governo Felicio é de que o projeto seja votado no dia 26.

Essa será a sexta versão da Lei de Zoneamento de São José. Elaborada no governo Eduardo Cury (PSDB), em 2010, a legislação vigente é considerada restritiva demais pelo setor da construção civil. Ela só permite, por exemplo, prédios de até 15 andares. Em 2015, o então prefeito Carlinhos Almeida (PT) apresentou um novo projeto, mas ele acabou arquivado em 2016, após pressão da Defensoria Pública e do Ministério Público, que defendiam que primeiro ocorresse a revisão do Plano Diretor — essa revisão só aconteceu no fim de 2018, já no governo Felicio.

De 920 sugestões da população, 27% foram acolhidas, afirma a prefeitura

BALANÇO. De 920 sugestões feitas durante o processo de elaboração do projeto, 255 (27,7%) foram acolhidas ou já estavam contempladas, 457 (49,7%) foram parcialmente acolhidas e 208 (22,6%) não foram acolhidas. O balanço de devolutivas foi divulgado sexta-feira pela prefeitura. As sugestões foram feitas por moradores e por entidades em au diências públicas, diretamente à administração e também em reuniões de conselhos municipais. Segundo o governo Felicio, as sugestões não acolhidas decorreram de “razões técnicas ou redacionais”. Já a oposição apontou que grande parte das sugestões acolhidas partiram de construtoras.

Fonte: Jornal O Vale / São José dos Campos