Zoneamento: Governo diz que ouviu a população

Prefeitura recebeu quase 900 sugestões de moradores, mas não informou quantas delas levaram a alterações na proposta

O secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara, afirmou que o projeto visa “aprimorar a organização urbana, a qualidade de vida para a população e o estabelecimento de condições favoráveis para o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade”.

Manara disse ainda que a elaboração da proposta contou com ampla participação popular. “Desde as 116 reuniões para discussão do Plano Diretor, a equipe vem coletando contribuições para a nova Lei de Zoneamento. Durante as 12 audiências públicas, foram 282 manifestações presenciais e quase 600 sugestões em protocolos”. O secretário não soube informar, no entanto, quantas alterações foram feitas no texto com base nas sugestões apresentadas nas audiências. “O balanço para o caderno de devolutivas está em compilação e ficará pronto em cerca de 10 dias”, disse.

CRÍTICAS. Manara rebateu ainda algumas das principais críticas ao projeto. Segundo ele, a verticalização busca “o conforto ambiental na cidade ao mesmo tempo que cria incentivos para revitalizar bairros estimulando novos subcentros comerciais”.

O secretário disse que o texto cria mecanismos de controle da vegetação nativa por meio “da exigência de estudos específicos para efetiva proteção do cerrado e da Mata Atlântica”, e que “as ZEIS voltadas para regularização fundiária estão recebendo parâmetros adequados na proposta”.

Mudança em regra sobre ZEIS preocupa moradores de comunidades pobres

TEMOR. Outra crítica ao projeto é o fim das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Para Gilson Machado, presidente da Associação de Moradores de Águas de Canindu, a mudança deixa mais vulne- rável a população mais pobre. “O poder público fica isento de colocar, por exemplo, uma creche, uma unidade de saúde ou outro equipamento público em uma área em que tiver moradias populares”, afirmou. Audiência pública a Câmara deverá fazer para debater o projeto. Previsão é de que evento seja realizado dia 26.

Texto deve ser votado na Câmara na segunda quinzena de setembro

PREVISÃO. A expectativa da base governista é de que o projeto seja votado na segunda quinzena de setembro. O prazo para emendas termina dia 29 de agosto. Antes disso, provavelmente no dia 26, a Câmara deverá promover uma audiência pública para debater o texto. O prazo para os relatores das comissões de Justiça e Redação, Economia e Planejamento Urbano emitirem parecer termina dia 19 de setembro.

Fonte: Jornal O Vale / São José dos Campos