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Um plano para RMVale

Liberação de recursos para o ‘plano diretor’ regional vai ao encontro do anseio dos municípios que formam o Vale

Boa notícia. Após uma longa espera, o governo estadual publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo a abertura de um crédito suplementar de R$ 1,5 milhão para que a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) realize seu PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), instrumento de gestão obrigatório para as regiões metropolitanas, servindo como um ‘plano diretor regional’. É o que traz a reportagem da página 5 da edição de hoje, assinada pelo editor Xandu Alves. A verba, como destacou OVALE em matérias publicadas ao longo deste ano, vinha sendo pleiteada desde o primeiro semestre e será recebida pela Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), autarquia estadual e braço operacional da RMVale. Sediada em São José dos Campos e ligada à Casa Civil do Estado, a Agência deve utilizar o dinheiro para contratar o PDUI, que poderá ser realizado por consultoria, empresa especializada ou em parceria com universidade.

Será que a RM sairá do papel? Para a elaboração do plano será preciso fazer audiências públicas em todos os 39 municípios da região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Com que objetivo? Cada cidade terá a oportunidade de expor quais são suas prioridades e reivindicações para o desenvolvimento, além de projetos prioritários.

Recentemente, em setembro, a reportagem de OVALE destacou que os prefeitos da região prepararam uma pauta de prioridades, entregue a candidatos ao governo de São Paulo. Com 12 propostas, a pauta tem a preponderância de questões de saúde (50% do total) e segurança pública (25%).

Para lidar com os problemas regionais é necessário, obviamente, raciocinar de forma regional, já que há questões que extrapolam os limites municipais -- como é a saúde e a segurança, citando as áreas tidas como prioritárias pelos municípios da RMVale.

Conforme afirma a reportagem desta quarta, o PDUI será o único projeto da RMVale a conseguir sair do papel em 2018. Oficialmente, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba foi criada no dia 9 de janeiro de 2012, por meio da lei complementar estadual número 1.166. A verdade é que, após seis anos, a RM ainda patina neste terreno tão acidentado, castigado brutalmente pela falta de investimentos e atenção política. A maioria das ‘bandeiras’ segue no papel, só no projeto.

Nos últimos anos, a RMVale recebeu cerca de 30% do orçamento prometido. É muito pouco. Espera-se que o PDUI marque o início de uma nova fase. E que os investimentos continuem depois do período eleitoral, independentemente de quem seja eleito.

 

Fonte: Jornal O Vale / Editorial

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