> Notícias

Plano Diretor vai exigir corrida contra o relógio na gestão tucana

Para finalizar projeto até dezembro, Felicio Ramuth vai ter quatro meses para realizar cinco etapas obrigatórias do processo

Se quiser aprovar o Plano Diretor até o fim deste ano, o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), vai precisar correr contra o relógio. Em apenas quatro meses, o tucano precisará realizar cinco etapas até a votação da proposta. A discussão do tema começou no ano passado, ainda no governo do ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT). O petista realizou as oficinas em todas as regiões da cidade, com fases de leitura técnica e leitura comunitária. Agora, a prefeitura precisa retomar os debates, fazer diagnósticos, definir os princípios e as diretrizes do Plano, elaborar a proposta de projeto de lei, realizar audiências públicas e enviar o texto para a Câmara, onde proposta será debatida em plenário.

É possível que, após chegar ao Legislativo, os vereadores também promovam uma audiência pública para evitar atritos com a Justiça. O Plano Diretor organiza o crescimento e o funcionamento do município. A proposta disciplina as áreas urbanas e rurais e tem validade de 10anos. A atual legislação foi aprovada em 2006 e vai completar um ano de atraso.

ZONEAMENTO. Pela proposta de Felicio, depois de concluir o Plano, a próxima etapa será discutir uma nova Lei de Zoneamento. Neste ano, a gestão aprovou correções pontuais. “Continuamos o plano diretor e em julho do ano que vem queremos apresentar o novo zoneamento”, afirmou Felicio Ramuth neste mês.

 

Fonte: Jornal O Vale / São José dos Campos

Rua Padre Rodolfo nº 196 Vila Ema - SJCampos - SP CEP : 12243-080 - Tel/Fax: (12) 3922.6678

© 2014 Aconvap - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por: