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Lei do Plano Diretor cria novo embate entre Felicio e Carlinhos

Prefeitura corre para entregar projeto à Câmara até outubro e PSDB diz que gestão passada ‘nada fez a respeito’; PT diz que atual governo recebeu pronta fase de debate com a população sobre projeto, já dois anos atrasado

Alvo de uma ‘força-tarefa’ para que seja apresentado na Câmara até outubro, o Plano Diretor de São José dos Campos virou palco de uma nova discussão entre PSDB e PT. O projeto, uma lei que organiza o desenvolvimento e crescimento do município, passa por fase de audiências públicas organizadas pela prefeitura, para que, depois, possa ser enviado para aprovação do Legislativo.

A proposta disciplina as áreas urbanas e rurais e tem validade de 10 anos. A atual legislação foi aprovada em agosto de 2006 -- ou seja, sua atualização já completou dois anos de atraso.

Questionado por um morador sobre o projeto, a equipe do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) afirmou, em seu perfil oficial no Facebook, que a gestão Carlinhos Almeida (PT) ‘nada fez’ para que a proposta fosse aprovada anteriormente. “O Plano Diretor deveria estar concluído em 2016, porém a gestão passada nada fez a respeito. Assim que assumimos em 2017, prontamente iniciamos a revisão que deve ser efetivada em amplo debate e pacto com a população”, diz a postagem, assinada pela equipe do prefeito tucano.

EMBATE. Já a equipe do antigo governo Carlinhos afirma que Felicio recebeu “pronta” a primeira fase dos debates do Plano Diretor com a população, e que houve uma audiência para apresentação dos resultados, inclusive, com a presença de membros do atual governo. “Os trabalhos da Secretaria de Planejamento começaram em janeiro de 2016, o lançamento público do debate em julho e as oficinas com a população foram realizadas em novembro e dezembro de 2016”, diz nota enviada pelo PT.

“A manutenção do calendário de atividades permitiria já estar com o processo em conclusão”, completou.

ANDAMENTO.  O governo Felicio iniciou no último dia 19 a série de audiências públicas para discutir o projeto. São as últimas reuniões com a população antes do pré-projeto de lei ser encaminhado aos vereadores.

 

Fonte: Jornal O Vale / Caíque Toledo

 

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