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Felicio negocia o apoio do MP na discussão sobre o Plano Diretor

Prefeitura de São José inicia aproximação estratégica do Ministério Público com objetivo de evitar conflitos jurídicos na elaboração do Plano Diretor; secretário de Urbanismo esteve com promotor público nesta semana

O governo Felicio Ramuth (PSDB) iniciou uma aproximação estratégica do Ministério Público com o objetivo de evitar conflitos jurídicos na elaboração do Plano Diretor neste segundo semestre. A administração quer, assim, fugir de questionamentos da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, o que atrasaria a aprovação da lei. Em 2015 e 2016, o ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) entrou em rota de colisão com o MP ao tentar criar uma nova Lei de Zoneamento.

Nesta semana, o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade de São José, Marcelo Manara, reuniu-se com o promotor Gustavo Médici para discutir o cronograma de elaboração do Plano Diretor, dispositivo fundamental no planejamento da cidade para a próxima década.

O atual Plano foi aprovado em 2006 e precisaria ser revisado no ano passado.

“Estive em uma conversa muito produtiva com o Gustavo Médici, do MP, que tem acompanhado as ações do Plano. Posicionei o que já fizemos e o que vamos fazer”, afirmou Manara na rádio. Durante a gestão passada, Médici apontava para a necessidade de capacitar a população para o debate. “É preciso formar uma massa crítica, com capacidade de discutir a lei de zoneamento de maneira mais adequada”, disse o promotor em uma visita à Câmara.

O governo negocia as datas para as oficinas comunitárias e audiências do Plano.

 

Site vai colher sugestões para a revisão da lei atual a partir de 12 de setembro

INTERNET. A Prefeitura de São José vai lançar, até 12 de setembro, um site oficial para apresentar o cronograma de elaboração do Plano Diretor e colher sugestões da população. “Estamos construindo um site, específico do Plano Diretor, que se propõe a ser inovador. A ideia é ser uma conversa do bairro, da igreja, da comunidade”, disse Manara.

 

Fonte: Jornal O Vale / João Paulo Sardinha

 

 

 

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