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Estado garante R$ 1,5 milhão para planejamento regional da RMVale

Recurso vinha sendo pleiteado desde o primeiro semestre deste ano e será usado na contratação do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), instrumento para orientar desenvolvimento regional do Vale do Paraíba


A menos de duas semanas para a eleição, o governo estadual aprovou R$ 1,5 milhão como crédito suplementar para a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) contratar o seu PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), instrumento de gestão obrigatório para as regiões metropolitanas.

O recurso vinha sendo pleiteado desde o primeiro semestre deste ano e será recebido pela Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), autarquia estadual e braço operacional da RMVale.

Vinculada à Casa Civil, a agência tem sede em São José dos Campos e irá utilizar o dinheiro para contratar o PDUI, que poderá ser realizado por consultoria, empresa especializada ou em parceria com universidade.

O recurso foi garantido por decreto do governador Márcio França (PSB), assinado na semana passada. Instrumento de planejamento com diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento, o PDUI é o único projeto da RMVale que deve sair do papel em 2018.

“A Agemvale fará um termo de referência e informará os caminhos a ser seguidos para a contratação do plano”, disse Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), prefeito de Paraibuna e presidente do conselho da RMVale. Para a elaboração do PDUI, segundo ele, serão necessárias audiências públicas em todos os 39 municípios da região, no mínimo uma por cidade. Nesses debates, o município apontará quais suas prioridades e reivindicações.

“Não começaremos do zero. Usaremos estudos da Emplasa [Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano] e da Agência da RM de Campinas para ajudar. Não temos que inventar a roda”, afirmou Vitão.

 

‘Plano apontará o caminho que a RMVale quer seguir para o futuro’, diz Agemvale

GESTÃO.O PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) vai apontar os caminhos que a RMVale irá trilhar para o futuro, levando em conta o desenvolvimento regional e os desafios do Vale do Paraíba, como a segurança pública. Segundo Urbano Patto, diretor da Agemvale, trata-se de um instrumento de gestão, obrigatório e que deve responder a “questões claras”. “Não é sala dos milagres. É um plano que deve mostrar as linhas de desenvolvimento da região e a infraestrutura para responder a essa visão integrada”. Segundo ele, o plano deve apontar quais os eixos de desenvolvimento para o crescimento da economia da região e terá que ser contratado neste ano, por dispensa de licitação, para não perder o recurso de R$ 1,5 milhão..

 

Com plano, região poderá pleitear recursos do Estado e governo federal

PROJETOS. Além de ser uma exigência do Estatuto da Metrópole, o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) servirá para pleitear investimentos do Estado e do governo federal em projetos para a RMVale. Ações nas áreas de saúde, segurança e mobilidade, além de potencialidades como o turismo, devem se tornar os primeiros projetos da região, na avaliação do presidente do conselho da RMVale, Victor de Cássio Miranda, o Vitão. “Lógica é pensar no Vale, de soluções regionais, no futuro dos municípios em sintonia com o plano regional”.

 

Fonte: Jornal O Vale / Xandu Alves

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