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Após audiência, Plano Diretor permanece sem acordo em Jacareí

Tentativa de conciliação não chegou a um consenso no município; revisão de Plano Diretor está suspensa há quase três meses

Em audiência de tentativa de conciliação realizada nesta quinta-feira, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Prefeitura não conseguiram chegar a um acordo sobre a realização da revisão do Plano Diretor em Jacareí – suspenso há quase três meses. De acordo com a Defensoria, a principal solicitação dos órgãos é para que o procedimento seja realizado de forma mais ampla. “Apresentamos nossos fundamentos e acredito que o município vai refletir sobre o que foi discutido, assim como nós”, disse o defensor Bruno Miragaia.

O posicionamento da prefeitura é semelhante. “Não perdi as esperanças e vamos tentar novas conversas com o Ministério Público e a Defensoria para resolver esse impasse que prejudica demais os projetos degrande importância para o município”, disse o prefeito Izaias Santana (PSDB).

DIVERGÊNCIA.Para o MP, há ainda a necessidade de que se discuta o Programa de Desenvolvimento Urbano e Social – o qual pleiteia US$ 60 milhões via CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

“Tenho certeza que o banco internacional não vai permitir, sabendo da existência dessa liminar, que o financiamento seja concluído sem que as obras sejam objeto de consenso”, explicou a promotora Elaine Taborda de Ávila.

A prefeitura defende que as obras já estavam inclusas no Plano Diretor desde 2003.

 

Fonte: Jornal O Vale / Thaís Leite

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