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Após 3 anos, RMVale ‘patina’ na criação do Plano Diretor regional

Plano Diretor da RMVale, voltado ao planejamento integrado das 39 cidades, está na estaca zero há três anos. Documento, uma exigência do governo federal, visa assegurar desenvolvimento harmonioso dos municípios

O Plano Diretor da RMVale, voltado ao planejamento integrado das 39 cidades, está na estaca zero há três anos. Outras regiões metropolitanas do Estado já deram o pontapé na criação do documento, exigência do Estatuto das Cidades desde 2015. No Vale, nenhuma das etapas do processo foi realizada. O cronograma do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) inclui audiências de mobilização nas cidades, oficinas com gestores públicos, oficinas regionais com a sociedade civil, além de audiências públicas.

Regiões como São Paulo, Sorocaba, Jundiaí e Piracicaba estão à frente da RMVale na criação do Plano, que será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação. Se aprovado, os prefeitos precisarão adequar o Plano Diretor municipal às diretrizes do PDUI. Em São José, o governo Felicio Ramuth (PSDB) pretende aprovar o novo Plano Diretor até o meio do ano.

O VALE não localizou ontem o presidente da RM, Fred Guidoni (PSDB), para comentar o assunto. Em setembro, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, disse à reportagem que uma de suas prioridades para a região no fim de 2017 era acelerar o PDUI.

O prazo de entrega estava definido para este ano, mas Medida Provisória do governo Michel Temer (PMDB) prorrogou o prazo para 2021.

 

Medida Provisória prorroga prazo para a conclusão do Plano de Desenvolvimento

AGENDA. As regiões tinham três anos a partir de 2015 para finalizar os PDUIs. O presidente Michel Temer (MDB) editou Medida Provisória que muda o prazo para 2021. “Atende ao pleito da maioria das regiões metropolitanas, que não conseguiram cumprir prazo”, disse o diretor da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, Luiz José Pedretti.

 

Fonte: Jornal O Vale / João Paulo Sardinha

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