A prefeitura de São José dos Campos adiou o prazo para conclusão das obras do Conjunto Habitacional São Geraldo, na Vila São Geraldo, zona norte da cidade. A construtora que deveria entregar as obras no final de janeiro passado, ganhou mais 90 dias.

Segundo a prefeitura, o aditamento do prazo previsto no edital foi solicitado pela construtora Project LTDA, em janeiro, por causa do período de chuvas em outubro, novembro e dezembro.

As casas com cerca de 50 metros quadrados, dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço foram sorteadas para famílias da cidade em 2007.

Elas estão sendo construídas em convênio entre a prefeitura de São José dos Campos e e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.)

A prefeitura reiterou que o atraso não teve como motivo o embargo da obra pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), em fevereiro deste ano, porque os funcionários estariam trabalhando em condições precárias.

Durante a operação de fiscalização do MPT, foi verificado que, dos 143 operários, cerca de 40 não tinham registro em carteira. As condições de segurança também não seguiam as regras previstas para a construção civil.

Segundo Jaime Antonio Pontes, auditor do Ministério Público que acompanhou de perto as condições de trabalho na época, a obra teve que ficar parada por pelo mesno tres semanas. "A empresa chegou a pedir a retomada das obras, mas nós verificamos que nem todas as condiçoes previstas no termo de conduta estavam cumpridas e não liberamos", disse.

Segundo Erlon Oliveira, diretor do Sintricon (Sindicato dos Trabalhadores em Construção Civil de São José dos Campos), a empresa está cumprindo todos as determinações do termo de conduta. "Foi feito o rompimento dos contratos com pagamento de verba recisória, fretamento dos trabalhadores para a cidade de origem, e disponibilização de equipamentos de segurança."
 

Fonte: Jornal O Vale Paraibano / Danilo Campos