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Aconvap promove Plenária sobre o Plano Diretor com a presença do Prefeito Felício Ramuth

Com a presença maciça dos associados, no dia 6 de março a diretoria da Aconvap recebeu no auditório da entidade o Prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, e o Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Pereira Manara, para a realização da primeira plenária com associados de 2018. O evento contou também com apresentação dos novos associados e patrocinadores da Aconvap.

Em sua fala o Prefeito destacou o andamento dos trabalhos para aprovação do Plano Diretor.  A primeira fase do projeto foi a elaboração de diagnóstico que contou com ampla participação da Aconvap e agora terá início a fase de apresentação de propostas com as audiências públicas e, posteriormente, inicia-se o processo para aprovação pelo Legislativo. O prefeito informou que o projeto será apresentado à Câmara Municipal até agosto.

Em relação à Lei de zoneamento, o Prefeito informou que já foi contratada uma consultoria, que começa a trabalhar em abril, para auxiliar nos trabalhos técnicos. Ele espera que a Lei de Zoneamento esteja na Câmara no primeiro trimestre de 2019.

Segundo o secretário Marcelo Manara, a atual gestão considera que a “antiga Lei de Zoneamento Nº. 428/10 não é mais suficiente para a cidade e causa um descompasso econômico, prejudicando o setor da construção civil que é tão importante para o desenvolvimento da economia”. Ele afirmou durante a plenária que está atento a esta questão e que pretende finalizar o texto da nova Lei de Zoneamento no primeiro trimestre de 2019.

O presidente da Aconvap Fabiano Moura e o vice-presidente José Renato Fedato também destacaram a importância da aceleração de aprovação do Plano Diretor e da Nova Lei de Zoneamento. “Estamos começando a sair da crise e precisamos de uma legislação moderna e segurança jurídica para iniciar um novo ciclo de desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Fabiano Moura.

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