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Felicio nega elo entre crise na construção civil e zoneamento

Prefeito de São José rebate o discurso de construtoras ao dizer que crise no setor, que desempregou mais de 10 mil trabalhadores na cidade, não guarda relação com a lei, mas com a recessão econômica do Brasil

A crise no setor da construção civil em São José dos Campos, que desempregou mais de 10 mil trabalhadores na cidade, não tem relação com a Lei de Zoneamento.

Essa tese é defendida pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB), que culpa a retração nacional da economia para os problemas enfrentados pelo segmento. O discurso vai na contramão dos argumentos apresentados pelos empresários que atuam no ramo.

Para líderes do setor, a atual legislação, aprovada em agosto de 2010, é a grande responsável pelo desemprego e a falta de novos empreendimentos e São José. Felicio e sua equipe trabalham para entregar a nova Lei de Zoneamento no segundo semestre de 2018.

“A lei vigente não é o principal fator que diminui a geração de emprego na construção civil. O setor está em crise no Brasil, no Estado e na cidade. Hoje se você quiser comprar um apartamento ou uma sala comercial vai encontrar umas mil disponíveis dentro da cidade”, afirmou Felicio.

O Prefeito explicou em entrevista ao O VALE, na última sexta-feira, que o momento exige tranquilidade, respeito aos prazos técnicos e segurança jurídica na elaboração do projeto para evitar novos transtornos.

“Nós vamos ter que fazer com clareza e transparência, inclusive para não sermos questionados mais uma vez sobre o processo”.

Crise. Desde agosto de 2010, quando a lei de zoneamento em vigor foi aprovada, até fevereiro desse ano, 10.553 vagas foram fechadas no setor, segundo balanço do Ministério do Trabalho.

Para o presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Fabiano Moura, São José se encontra em um momento mais delicado no setor que o restante do país devido às regras do zoneamento.

“Entramos primeiro nessa crise que o restante do país. Tínhamos antes dessa lei 14 mil funcionários na construção civil, hoje o número não passa de 2.500”, explicou.

Análise. Para o economista Roberto Koga, os problemas do setor são resultados de um movimento especulativo e de retração da economia. “Não tenho como pontuar se a lei prejudica, mas é certo que movimentos de hipervalorização de imóveis, oferta de crédito e a grande liquidez dos anos anteriores são responsáveis pelo o que está acontecendo”.

 

Lei é debatida em audiências da prefeitura

A prefeitura está debatendo com a população uma revisão pontual na lei de Zoneamento para resolver um problema judicial que invalidou 26 emendas da atual legislação. Somente após a conclusão desse processo e a aprovação do Plano Diretor, é que o governo vai começar a elaborar e discutir uma nova lei parcelamento uso e ocupação do solo.

O governo Felicio começou nesta semana a série de seis audiências para discutir o projeto elaborado pelo Executivo que pretende solucionar os “vazios jurídicos” provocados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Ontem, moradores da zona oeste discutiram a proposta. Hoje, o tema será apresentado na escola Lúcia Pereira Rodrigues, no Jardim santa Fé, região sudeste.

 

Fonte: Jornal O Vale / Hernane Lélis

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